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Direito 4.0: Direito Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança

Lidere privacidade, segurança e regulação no mundo digital.

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Certificado em 12 meses

360h totais

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15 disciplinas

20h cada

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Professores-referência

Especialistas no mercado

psychology

+60h de projeto

Aplicação prática

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Sobre o curso

Prepare-se para enfrentar os desafios jurídicos do ambiente digital. O curso aborda questões como LGPD, cibersegurança e contratos inteligentes, capacitando profissionais para atuar em um cenário de constante transformação tecnológica e regulamentação emergente no Direito.

É para você que…

  • Advogados recém-egressos que desejam se atualizar em Direito Digital e Cibersegurança
  • Advogados atuantes que pretendem integrar aspectos tecnológicos à sua atuação
  • Profissionais de TI interessados em compreender aspectos jurídicos relacionados às suas atividades
  • Profissionais do Direito que buscam redirecionar a carreira com foco em tecnologia
  • Profissionais de Tecnologia que desejam agregar conhecimentos jurídicos à sua formação
  • Especialistas que buscam um diferencial competitivo na área de Direito Digital e Proteção de Dados
  • Gestores de TI que querem entender as implicações legais de suas decisões e projetos

Ao fim do curso você vai poder…

  • Solucione problemas jurídicos em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais.
  • Atue com excelência em cibersegurança, garantindo a proteção das informações.
  • Preste consultoria jurídica especializada em temas de tecnologia e segurança digital.
  • Conduza projetos jurídicos com foco em inovação e conformidade legal.
  • Desenvolva habilidades para a atuação contenciosa em questões de Direito Digital.
  • Capacite-se para liderar iniciativas de proteção de dados em organizações.

Conheça os grandes nomes que vão ensinar você

As melhores mentes do Brasil e do mundo ao seu alcance, independente de onde você esteja.

Ronaldo Lemos
Ronaldo Lemos
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Pierre Levy
Pierre Levy
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Patrícia Peck Pinheiro
Patrícia Peck Pinheiro
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Yuval Noah Harari
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Vinícius Brasileiro
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Denise Francoski
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Daniel Becker
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Luís Roberto Barroso
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Ciro Torres Freitas
Ciro Torres Freitas
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Fabricio da Mota Alves
Fabricio da Mota Alves
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Edoardo Celeste
Edoardo Celeste
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Aline Fuke Fachinetti
Aline Fuke Fachinetti
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Invista no seu futuro

Investimento certo para a sua carreira

  • Aulas com professores renomados
  • Certificado em 12 meses
  • Desenvolvimento 360° de habilidades
  • Digital sim, humana também
  • Muito além da sala de aula
  • Online com momentos ao vivo

Parcelas a partir de

R$ 550,58 R$ 444,59 Até 32% off

Guia do Curso

  • Carga horária
  • Como funcionam as aulas e atividades avaliativas
  • Como é a experiência do aluno durante o curso
  • Ementa disciplina a disciplina
  • Condições comerciais e opções de pagamento

Diferenciais

Aulas com professores renomados

Aprenda com as mentes mais brilhantes do mercado. Pensadores e profissionais que ditam o futuro da sua área.

Certificado em 12 meses

360 horas de conteúdo dividido em 15 disciplinas de 20h + 60h de Projeto de Aplicação

Desenvolvimento 360° de habilidades

Desenvolva habilidades técnicas, comportamentais e repertório. Tenha acesso a ferramentas práticas para o seu dia a dia.

Digital sim, humana também

Tenha contato direto com professores, tire dúvidas ao vivo e faça networking.

Muito além da sala de aula

Aprofunde sua aprendizagem com artigos, vídeos e cases reais, além de uma exclusiva biblioteca virtual.

Online com momentos ao vivo

Aulas gravadas, troca real com colegas e estudos de caso que levam a experiência online muito além do convencional.
Matriz Curricular

O que você vai desenvolver

Veja o programa com todas as disciplinas do curso

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15

Disciplinas

schedule

20h

Carga das disciplinas

assignment

60h

Horas de projetos

Esta disciplina tem como objetivo introduzir o tema da privacidade e proteção de dados pessoais no contexto jurídico brasileiro, com ênfase na análise da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O estudante explora o objeto e o escopo de proteção da LGPD, sua aplicação territorial e material, além de examinar os fundamentos, princípios e bases legais da lei. Também são abordados o regime de responsabilização civil e administrativa, e as figuras jurídicas do controlador, operador, encarregado e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Ao final, o aluno estará apto a resolver questões contemporâneas de proteção de dados à luz da legislação brasileira.

Patrícia Peck Pinheiro

Patrícia Peck Pinheiro

CEO da Peck Advogados e presidente do Instituto iStart de Ética Digital

Nesta disciplina, o estudante analisa as medidas técnicas essenciais para a gestão de incidentes de segurança da informação, incluindo a prevenção de novos incidentes, contenção de danos, além da implementação de planos de comunicação e continuidade dos negócios. Ao final, o aluno estará apto a gerenciar incidentes de segurança de forma eficaz, garantindo a integridade das operações e mitigando impactos futuros.

Yuri Diogenes

Yuri Diogenes

Esta disciplina aborda como o uso de dados pessoais para diversos fins impacta os direitos da personalidade, especialmente o direito à privacidade. Você entenderá como o uso de dados pessoais pode ser realizado em aplicações de Inteligência Artificial, bem como as precauções necessárias para garantir a compatibilidade entre o uso inovador de dados e o respeito à privacidade.

Ronaldo Lemos

Ronaldo Lemos

Advogado e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro

Descubra como a tecnologia blockchain pode ser aplicada em instrumentos contratuais, abordando problemas jurídicos como concepção, execução automatizada, execução forçada em juízo e impedimento da produção de seus efeitos pela via judicial, em relação aos contratos inteligentes.

Erik Fontenele Nybo

Erik Fontenele Nybo

Conheça os princípios de privacy by design e by default, bem como exemplos práticos de sua aplicação. Você será capacitado a auxiliar organizações no desenvolvimento de processos, produtos e serviços que respeitem a privacidade dos titulares desde a concepção.

Aline Fuke Fachinetti

Aline Fuke Fachinetti

Especialista em privacidade, proteção de dados, compliance e inteligência artificial.

Esta disciplina tem como objetivo principal a compreensão do ciberespaço, abordando os elementos que caracterizam e distinguem o real, o virtual e o digital no contexto da transformação digital. Você entenderá os reflexos jurídicos da internet, a relativização das barreiras tempo e espaço, e fenômenos como digitalização, digitização, hipertexto e virtualização da economia e do ser.

Pierre Levy

Pierre Levy

Filósofo, professor da Universidade de Montreal e CEO da Intlekt Metadata Inc

Nesta disciplina, o estudante examina a interação entre a Constituição, a tecnologia e os novos direitos emergentes desse contexto, como a proteção de dados pessoais e o direito ao esquecimento. Também são abordadas releituras de direitos já consagrados no texto constitucional. O foco está na relação entre o Direito Constitucional e as novas tecnologias, especialmente no que diz respeito à Teoria Geral dos Direitos Fundamentais e ao papel do Estado no ambiente digital. Ao final, o estudante será capaz de enquadrar novos direitos fundamentais na Constituição, mesmo quando não explicitamente previstos.

Luís Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso

Ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Edoardo Celeste

Edoardo Celeste

Nesta disciplina, você fará uma reflexão crítica sobre a capacidade do Direito Civil em solucionar problemas contemporâneos, problematizando a concepção tradicional dos direitos da personalidade. Ao final, será capaz de avaliar os novos desafios trazidos pelos impactos da tecnologia, como a herança digital, o direito ao esquecimento, a desindexação, a ofensa à honra, ao nome e à imagem no ambiente digital.

Ciro Torres Freitas

Ciro Torres Freitas

Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Conheça os novos modelos de negócio impulsionados pela tecnologia, marcados pela ausência de propriedade, a desmaterialização, a deslocalização e o uso intensivo de dados. Você aprenderá os conceitos de economia de plataforma e de gig economy, além de desbravar o ecossistema startup.

Daniel Becker

Daniel Becker

Advogado e diretor no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA)

Nesta disciplina, o estudante explora o papel do Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer - DPO), entendendo seus aspectos técnicos e jurídicos, bem como sua posição dentro da estrutura de governança corporativa. Com enfoque prático, a disciplina oferece uma base sólida para a atuação profissional como DPO, abordando responsabilidades, desafios e funções essenciais. Ao final do curso, o estudante estará apto a atuar como um canal de comunicação, representando os interesses do controlador em todas as questões relacionadas à proteção de dados pessoais.

Denise Francoski

Denise Francoski

Desembargadora do TJSC e integrante da 5a Câmara de Direito Público

Nesta disciplina, o estudante analisa as competências e atribuições da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), debatendo temas da agenda regulatória da entidade; sua atuação na fiscalização do cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, em seu exercício do poder de polícia; e a aplicação de sanções administrativas pela autoridade. Ao final, o estudante é capaz de identificar as funções da ANPD e resolver problemas em processos administrativos fiscalizatórios instaurados pela autoridade.

Fabricio da Mota Alves

Fabricio da Mota Alves

Sócio-coordenador de Direito Digital no Serur Advogados

Nesta disciplina, é dada ênfase à área do Direito Penal Informático. Os alunos analisam a legislação vigente e os possíveis ilícitos cometidos a partir de dispositivos tecnológicos e por meio da internet. Ao final, os alunos identificarão e proporão soluções para problemas da teoria da criminologia ligados a tipos penais já existentes na legislação vigente e novas espécies de crimes originados a partir das novas tecnologias.

Spencer Toth Sidow

Spencer Toth Sidow

Explore os principais desafios éticos trazidos pelas terceiras e quartas revoluções industriais e pela cultura da pós-verdade. Esta disciplina foca em como os profissionais do futuro podem enfrentar esses desafios utilizando a inteligência moral para a tomada de decisões. Os alunos irão aprender a navegar em cenários complexos onde a ética se torna fundamental para liderar com integridade e responsabilidade.

Esta disciplina oferece uma reflexão profunda sobre os desafios globais enfrentados pela humanidade no século XXI, explorando os avanços da inteligência artificial e as inovações da biotecnologia. Os estudantes analisarão os obstáculos políticos e educacionais que podem dificultar a superação desses desafios, baseando-se no pensamento de Harari. Ao final do curso, os participantes desenvolverão uma compreensão multidisciplinar, abrangendo Negócios, Direito, Educação, Tecnologia e Saúde, sobre as estratégias para enfrentar e superar os desafios globais discutidos.

Yuval Noah Harari

Yuval Noah Harari

Professor, historiador e autor best-seller, com mais de 30 milhões de livros vendidos em 60 idiomas

Estudo das Normas Técnicas ISO 27001, 27002 e 27701, voltadas à mitigação de riscos na área da segurança da informação em um contexto de gestão, controles e proteção de dados pessoais.

Vinícius Brasileiro

Vinícius Brasileiro

Gerente de Segurança da Informação - Estratégia & Risco da Globo

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Habilidades que você terá

  • Interpretar e aplicar LGPD em cenários complexos.
  • Gerir incidentes de segurança com continuidade de negócios.
  • Estruturar governança de privacidade (privacy by design/by default) e atuar como DPO.
  • Assessorar projetos de tecnologia (IA, blockchain/smart contracts) no consultivo e contencioso digital.

E muito mais!

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Colecione conquistas

Conquiste o certificado que carrega toda a tradição de ensino de uma das melhores universidades da América Latina.

Uma pós, dupla certificação

Em uma única pós-graduação, você receberá duas instituições de renome no seu currículo. Ou seja, o dobro de reconhecimento para sua carreira.

Conheça as Áreas-Chave da Pós em Direito 4.0: Direito Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança

Veja as temáticas estratégicas que compõem o curso e a contribuição de cada uma para a sua formação.

Desenvolve competências jurídicas e técnicas para aplicar a LGPD e práticas de privacidade, integrando compliance e ética digital.

Capacita para prevenir, investigar e responder a incidentes de segurança, unindo Direito e tecnologia na proteção cibernética.

Analisa a aplicação dos direitos fundamentais e da Constituição no ambiente digital e nas relações virtuais.

Explora as bases jurídicas e práticas do uso de blockchain, tokens e contratos inteligentes em transações digitais.

Examina os novos modelos de negócio da economia digital e os desafios jurídicos do ecossistema de startups

Reflete sobre dilemas éticos no desenvolvimento e uso de inteligência artificial.

Um recorte do que você pode ter de forma completa.

Assista ao vídeo e veja um pouco do nosso curso.

Quem já fez

Histórias de quem já transformou a carreira

Depoimentos de quem já fez este curso.

Experiência completa com professores do mundo todo.

O curso foi o principal responsável pelo meu emprego atual — mesmo ainda estando cursando.

Maria Eduarda Almeida Siqueira Silva
Out/2025

Maria Eduarda Almeida Siqueira Silva

Direito 4.0: Direito Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança

Uma das melhores decisões da MINHA VIDA!

Hoje vejo o quanto foi importante pra mim ter me matriculado na Pós PUCPR. Superou as minhas expectativas em vários aspectos! Desde já agradeço o nível das aulas, os professores, toda a equipe que sabemos que está por trás de todas as aulas que vocês nos repassam. Parabéns!

Samara Gomes Matos
Out/2025

Samara Gomes Matos

Direito 4.0: Direito Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança

Perguntas Frequentes

As notas fiscais são disponibilizadas todo dia 30 do mês, no Portal Financeiro.  

A NF é emitida conforme o período de duração previamente estipulado da Pós. Para comprovação de valores pagos, temos a Declaração de Valores Pagos e Declaração de Adimplência, que podem ser solicitadas via atendimento ao estudante. 

O Envio da Documentação obrigatória é feito através do seu portal de serviços. Entre na sua plataforma de estudos com seu login e senha, em seguida, no menu lateral, clique em "Vida Acadêmica" e em seguida clique em "Documentos de Matrícula". Os documentos a serem enviados são o RG ou a CNH e o diploma da graduação com data de colação de grau anterior à data de matrícula, e deverão ser enviados pelo estudante de forma digital no prazo de até 120 dias após a realização da matrícula, conforme contrato.

Por meio do site (ou com auxílio do nosso contact center), na página do curso escolhido. Insira seus dados de cadastro, confirme o formato de pagamento de sua escolha e pronto! Você receberá um e-mail de confirmação com os seus dados de acesso à Plataforma de Estudos.

Não. Para ingressar é preciso ter concluído a graduação e colado grau. Caso tenha colado grau recentemente e ainda não tenha recebido seu diploma, pode ser apresentado um atestado de conclusão de curso emitido pela universidade para fins de matrícula e, posteriormente, você apresentará o documento oficial para fins de certificação. Os estudantes que ainda não concluíram a graduação e não colaram grau não podem realizar a matrícula na Pós, mas podem manifestar seu interesse e aguardar pelo início de novas turmas.

Sim. O Art. 1o, § 3o, da Resolução CNE/CES n°. 1, de 08 de junho de 2007, prevê que candidatos diplomados em quaisquer cursos de graduação ou demais cursos superiores que atendem às exigências das instituições de ensino possam ingressar em cursos de pós-graduação lato sensu.

Você receberá por e-mail (cadastrado no ato da matricula) os seus dados de acesso à Plataforma de estudos em até 48 hrs para pagamentos efetuados via boleto e 2 hrs para pagamento efetuado via cartão de crédito.