Direito 4.0: Direito Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Lidere privacidade, segurança e regulação no mundo digital.
Certificado em 12 meses
360h totais
15 disciplinas
20h cada
Professores-referência
Especialistas no mercado
+60h de projeto
Aplicação prática
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Sobre o curso
Prepare-se para enfrentar os desafios jurídicos do ambiente digital. O curso aborda questões como LGPD, cibersegurança e contratos inteligentes, capacitando profissionais para atuar em um cenário de constante transformação tecnológica e regulamentação emergente no Direito.
É para você que…
- Advogados recém-egressos que desejam se atualizar em Direito Digital e Cibersegurança
- Advogados atuantes que pretendem integrar aspectos tecnológicos à sua atuação
- Profissionais de TI interessados em compreender aspectos jurídicos relacionados às suas atividades
- Profissionais do Direito que buscam redirecionar a carreira com foco em tecnologia
- Profissionais de Tecnologia que desejam agregar conhecimentos jurídicos à sua formação
- Especialistas que buscam um diferencial competitivo na área de Direito Digital e Proteção de Dados
- Gestores de TI que querem entender as implicações legais de suas decisões e projetos
Ao fim do curso você vai poder…
- Solucione problemas jurídicos em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais.
- Atue com excelência em cibersegurança, garantindo a proteção das informações.
- Preste consultoria jurídica especializada em temas de tecnologia e segurança digital.
- Conduza projetos jurídicos com foco em inovação e conformidade legal.
- Desenvolva habilidades para a atuação contenciosa em questões de Direito Digital.
- Capacite-se para liderar iniciativas de proteção de dados em organizações.
Conheça os grandes nomes que vão ensinar você
As melhores mentes do Brasil e do mundo ao seu alcance, independente de onde você esteja.
Investimento certo para a sua carreira
- Aulas com professores renomados
- Certificado em 12 meses
- Desenvolvimento 360° de habilidades
- Digital sim, humana também
- Muito além da sala de aula
- Online com momentos ao vivo
Guia do Curso
- Carga horária
- Como funcionam as aulas e atividades avaliativas
- Como é a experiência do aluno durante o curso
- Ementa disciplina a disciplina
- Condições comerciais e opções de pagamento
Diferenciais
Aulas com professores renomados
Certificado em 12 meses
Desenvolvimento 360° de habilidades
Digital sim, humana também
Muito além da sala de aula
Online com momentos ao vivo
O que você vai desenvolver
Veja o programa com todas as disciplinas do curso
15
Disciplinas
20h
Carga das disciplinas
60h
Horas de projetos
Esta disciplina tem como objetivo introduzir o tema da privacidade e proteção de dados pessoais no contexto jurídico brasileiro, com ênfase na análise da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O estudante explora o objeto e o escopo de proteção da LGPD, sua aplicação territorial e material, além de examinar os fundamentos, princípios e bases legais da lei. Também são abordados o regime de responsabilização civil e administrativa, e as figuras jurídicas do controlador, operador, encarregado e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Ao final, o aluno estará apto a resolver questões contemporâneas de proteção de dados à luz da legislação brasileira.
Patrícia Peck Pinheiro
CEO da Peck Advogados e presidente do Instituto iStart de Ética Digital
Nesta disciplina, o estudante analisa as medidas técnicas essenciais para a gestão de incidentes de segurança da informação, incluindo a prevenção de novos incidentes, contenção de danos, além da implementação de planos de comunicação e continuidade dos negócios. Ao final, o aluno estará apto a gerenciar incidentes de segurança de forma eficaz, garantindo a integridade das operações e mitigando impactos futuros.
Yuri Diogenes
Esta disciplina aborda como o uso de dados pessoais para diversos fins impacta os direitos da personalidade, especialmente o direito à privacidade. Você entenderá como o uso de dados pessoais pode ser realizado em aplicações de Inteligência Artificial, bem como as precauções necessárias para garantir a compatibilidade entre o uso inovador de dados e o respeito à privacidade.
Ronaldo Lemos
Advogado e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro
Descubra como a tecnologia blockchain pode ser aplicada em instrumentos contratuais, abordando problemas jurídicos como concepção, execução automatizada, execução forçada em juízo e impedimento da produção de seus efeitos pela via judicial, em relação aos contratos inteligentes.
Erik Fontenele Nybo
Conheça os princípios de privacy by design e by default, bem como exemplos práticos de sua aplicação. Você será capacitado a auxiliar organizações no desenvolvimento de processos, produtos e serviços que respeitem a privacidade dos titulares desde a concepção.
Aline Fuke Fachinetti
Especialista em privacidade, proteção de dados, compliance e inteligência artificial.
Esta disciplina tem como objetivo principal a compreensão do ciberespaço, abordando os elementos que caracterizam e distinguem o real, o virtual e o digital no contexto da transformação digital. Você entenderá os reflexos jurídicos da internet, a relativização das barreiras tempo e espaço, e fenômenos como digitalização, digitização, hipertexto e virtualização da economia e do ser.
Pierre Levy
Filósofo, professor da Universidade de Montreal e CEO da Intlekt Metadata Inc
Nesta disciplina, o estudante examina a interação entre a Constituição, a tecnologia e os novos direitos emergentes desse contexto, como a proteção de dados pessoais e o direito ao esquecimento. Também são abordadas releituras de direitos já consagrados no texto constitucional. O foco está na relação entre o Direito Constitucional e as novas tecnologias, especialmente no que diz respeito à Teoria Geral dos Direitos Fundamentais e ao papel do Estado no ambiente digital. Ao final, o estudante será capaz de enquadrar novos direitos fundamentais na Constituição, mesmo quando não explicitamente previstos.
Luís Roberto Barroso
Ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Edoardo Celeste
Nesta disciplina, você fará uma reflexão crítica sobre a capacidade do Direito Civil em solucionar problemas contemporâneos, problematizando a concepção tradicional dos direitos da personalidade. Ao final, será capaz de avaliar os novos desafios trazidos pelos impactos da tecnologia, como a herança digital, o direito ao esquecimento, a desindexação, a ofensa à honra, ao nome e à imagem no ambiente digital.
Ciro Torres Freitas
Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Conheça os novos modelos de negócio impulsionados pela tecnologia, marcados pela ausência de propriedade, a desmaterialização, a deslocalização e o uso intensivo de dados. Você aprenderá os conceitos de economia de plataforma e de gig economy, além de desbravar o ecossistema startup.
Daniel Becker
Advogado e diretor no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA)
Nesta disciplina, o estudante explora o papel do Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer - DPO), entendendo seus aspectos técnicos e jurídicos, bem como sua posição dentro da estrutura de governança corporativa. Com enfoque prático, a disciplina oferece uma base sólida para a atuação profissional como DPO, abordando responsabilidades, desafios e funções essenciais. Ao final do curso, o estudante estará apto a atuar como um canal de comunicação, representando os interesses do controlador em todas as questões relacionadas à proteção de dados pessoais.
Denise Francoski
Desembargadora do TJSC e integrante da 5a Câmara de Direito Público
Nesta disciplina, o estudante analisa as competências e atribuições da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), debatendo temas da agenda regulatória da entidade; sua atuação na fiscalização do cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, em seu exercício do poder de polícia; e a aplicação de sanções administrativas pela autoridade. Ao final, o estudante é capaz de identificar as funções da ANPD e resolver problemas em processos administrativos fiscalizatórios instaurados pela autoridade.
Fabricio da Mota Alves
Sócio-coordenador de Direito Digital no Serur Advogados
Nesta disciplina, é dada ênfase à área do Direito Penal Informático. Os alunos analisam a legislação vigente e os possíveis ilícitos cometidos a partir de dispositivos tecnológicos e por meio da internet. Ao final, os alunos identificarão e proporão soluções para problemas da teoria da criminologia ligados a tipos penais já existentes na legislação vigente e novas espécies de crimes originados a partir das novas tecnologias.
Spencer Toth Sidow
Explore os principais desafios éticos trazidos pelas terceiras e quartas revoluções industriais e pela cultura da pós-verdade. Esta disciplina foca em como os profissionais do futuro podem enfrentar esses desafios utilizando a inteligência moral para a tomada de decisões. Os alunos irão aprender a navegar em cenários complexos onde a ética se torna fundamental para liderar com integridade e responsabilidade.
Esta disciplina oferece uma reflexão profunda sobre os desafios globais enfrentados pela humanidade no século XXI, explorando os avanços da inteligência artificial e as inovações da biotecnologia. Os estudantes analisarão os obstáculos políticos e educacionais que podem dificultar a superação desses desafios, baseando-se no pensamento de Harari. Ao final do curso, os participantes desenvolverão uma compreensão multidisciplinar, abrangendo Negócios, Direito, Educação, Tecnologia e Saúde, sobre as estratégias para enfrentar e superar os desafios globais discutidos.
Yuval Noah Harari
Professor, historiador e autor best-seller, com mais de 30 milhões de livros vendidos em 60 idiomas
Estudo das Normas Técnicas ISO 27001, 27002 e 27701, voltadas à mitigação de riscos na área da segurança da informação em um contexto de gestão, controles e proteção de dados pessoais.
Vinícius Brasileiro
Gerente de Segurança da Informação - Estratégia & Risco da Globo
Habilidades que você terá
- Interpretar e aplicar LGPD em cenários complexos.
- Gerir incidentes de segurança com continuidade de negócios.
- Estruturar governança de privacidade (privacy by design/by default) e atuar como DPO.
- Assessorar projetos de tecnologia (IA, blockchain/smart contracts) no consultivo e contencioso digital.
E muito mais!
Colecione conquistas
Conquiste o certificado que carrega toda a tradição de ensino de uma das melhores universidades da América Latina.
Uma pós, dupla certificação
Em uma única pós-graduação, você receberá duas instituições de renome no seu currículo. Ou seja, o dobro de reconhecimento para sua carreira.

Conheça as Áreas-Chave da Pós em Direito 4.0: Direito Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Veja as temáticas estratégicas que compõem o curso e a contribuição de cada uma para a sua formação.
Desenvolve competências jurídicas e técnicas para aplicar a LGPD e práticas de privacidade, integrando compliance e ética digital.
Capacita para prevenir, investigar e responder a incidentes de segurança, unindo Direito e tecnologia na proteção cibernética.
Analisa a aplicação dos direitos fundamentais e da Constituição no ambiente digital e nas relações virtuais.
Explora as bases jurídicas e práticas do uso de blockchain, tokens e contratos inteligentes em transações digitais.
Examina os novos modelos de negócio da economia digital e os desafios jurídicos do ecossistema de startups
Reflete sobre dilemas éticos no desenvolvimento e uso de inteligência artificial.
Um recorte do que você pode ter de forma completa.
Assista ao vídeo e veja um pouco do nosso curso.
Histórias de quem já transformou a carreira
Depoimentos de quem já fez este curso.
Experiência completa com professores do mundo todo.
O curso foi o principal responsável pelo meu emprego atual — mesmo ainda estando cursando.
Maria Eduarda Almeida Siqueira Silva
Direito 4.0: Direito Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Uma das melhores decisões da MINHA VIDA!
Hoje vejo o quanto foi importante pra mim ter me matriculado na Pós PUCPR. Superou as minhas expectativas em vários aspectos! Desde já agradeço o nível das aulas, os professores, toda a equipe que sabemos que está por trás de todas as aulas que vocês nos repassam. Parabéns!
Samara Gomes Matos
Direito 4.0: Direito Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Perguntas Frequentes
As notas fiscais são disponibilizadas todo dia 30 do mês, no Portal Financeiro.
A NF é emitida conforme o período de duração previamente estipulado da Pós. Para comprovação de valores pagos, temos a Declaração de Valores Pagos e Declaração de Adimplência, que podem ser solicitadas via atendimento ao estudante.
O Envio da Documentação obrigatória é feito através do seu portal de serviços. Entre na sua plataforma de estudos com seu login e senha, em seguida, no menu lateral, clique em "Vida Acadêmica" e em seguida clique em "Documentos de Matrícula". Os documentos a serem enviados são o RG ou a CNH e o diploma da graduação com data de colação de grau anterior à data de matrícula, e deverão ser enviados pelo estudante de forma digital no prazo de até 120 dias após a realização da matrícula, conforme contrato.
Por meio do site (ou com auxílio do nosso contact center), na página do curso escolhido. Insira seus dados de cadastro, confirme o formato de pagamento de sua escolha e pronto! Você receberá um e-mail de confirmação com os seus dados de acesso à Plataforma de Estudos.
Não. Para ingressar é preciso ter concluído a graduação e colado grau. Caso tenha colado grau recentemente e ainda não tenha recebido seu diploma, pode ser apresentado um atestado de conclusão de curso emitido pela universidade para fins de matrícula e, posteriormente, você apresentará o documento oficial para fins de certificação. Os estudantes que ainda não concluíram a graduação e não colaram grau não podem realizar a matrícula na Pós, mas podem manifestar seu interesse e aguardar pelo início de novas turmas.
Sim. O Art. 1o, § 3o, da Resolução CNE/CES n°. 1, de 08 de junho de 2007, prevê que candidatos diplomados em quaisquer cursos de graduação ou demais cursos superiores que atendem às exigências das instituições de ensino possam ingressar em cursos de pós-graduação lato sensu.